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TERMOS E CONDIÇÕES

GERAIS

Este é o sítio oficial do Instituto Paulinho Pavesi (IPP).


Este sítio poderá obter informações,  realizar denúncias, associar-se ao Instituto visualizar e gerir sua asssociação.


Este sítio é gerido por membros fundadores do Instituto Paulinho Pavesi e/ou pessoas designadas por eles.


Antes de proceder e utilizar este sítio, leia atentamente os seus Termos e Condições. O acesso e a utilização deste sítio pelo usuário são considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, compreendeu e aceitou os seus Termos e Condições de utilização.


Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão do IPP, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua disponibilização neste sítio.


Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.


É proibida a utilização de conteúdos do presente sitio sem a devida referência. Também, para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos ou abusivos. Proíbe-se ainda a criação ou introdução de qualquer tipo de vírus ou outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais ao seu funcionamento.


O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação brasileira e internacional aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.


Todos os conteúdos, incluindo eventuais vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade do IPP, ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos.


A proteção dos direitos de autor e de propriedade sobre os conteúdos presentes no sitio estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida no mesmo.


PRIVACIDADE

 O IPP respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento.


Na aceitação de cookies, apenas dados consolidados são utilizados para fins estatísticos quanto ao acesso ao site, em detrimento do acesso ou uso de dados individuais.


Em tudo o que não estiver expressamente previsto, como por exemplo em tudo o que respeita ao exercício dos direitos de acesso, informação, retificação, portabilidade, revogação, apagamento e reclamação, aplicam-se os termos e condições constantes da Politica de Privacidade do IPP que podem ser consultadas em  https://www.paulinhopavesi.com/politica-de-privacidade.


Os usuários do sítio que desejarem se tornar associados, ao preencherem o formulário  de cadastro estarão consentindo com o uso desses dados para fins de contato futuro, envio de informativos relativos ao IPP e também para fins estatísticos. 


O dados de cada associado estão protegidos mediante uso de chaves criptográficas e outros mecanismos de segurança da informação. Esses dados não serão utilizados para outros fins que não aqueles de interesse do IPP.


A conservação dos dados, incluindo seu tempo de conservação, são os estabelecidos na legislação vigente e respeitam o que preconiza a LGPD.


Os associados podem gerenciar seus dados na área reservada para membros.

Por questões de segurança pode ser solicitada ao associado a alteração da sua senha.

Por motivos de segurança a senha poderá ser bloqueada após a subsequente introdução de senhas erradas. O desbloqueio é efetuado mediante solicitação.


Quando se verificar a utilização abusiva por parte de algum associado, ele poderá ser banido do IPP sem a devolução dos valores já efetuados, porém com a suspensão dos pagamentos subsequentes ao banimento.


Poderá ser realizado o banimento do associado quando identificado que algum tipo de falsidade ideológica no momento do cadastro como associado.


O associado também terá seu cadastro cancelado em caso de interrupção dos pagamentos mensais.


O associado pode solicitar, a todo o tempo, o cancelamento de sua sua condição de associado ao IPP, não sendo devolvido nenhum valor relativo aos pagamentos já efetuados. Suspendem-se, no entanto, os pagamentos subsequentes previstos.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O IPP não poderá ser responsabilizado por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta deste sítio e dos seus conteúdos pelo usuário, do acesso ao computador e sistema informático do usuário por terceiros.


O usuário é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado ao IPP, seu IP ou a terceiros, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal. Os usuários são responsáveis pela utilização segura da sua senha, bem como dos seus dispositivos de acesso ao site (celular, PC, etc) e endereço de correio eletrônico associado.


A informação constante neste sítio deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços do IPP em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá o IPP ser responsabilizado no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante deste sítio.


O presente sítio pode conter ligações para sítios operados por entidades terceiras, incluindo bases do governo brasileiro, sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.


A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais, nacionais ou internacionais, em vigor.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

 Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira.


É competente o Tribunal da área territorial de São Paulo com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.


Copyright © 2021 Instituto Paulinho Pavesi

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